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Termos de Uso

Última atualização: 24/03/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Kanoê Digital ("nós", "nosso" ou "nossa"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou utilizar nosso site e serviços.

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos atualizados. Seu uso continuado do site após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

3. Uso do Site

Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por qualquer terceiro.

É proibido:

  • Utilizar o site de qualquer maneira que possa causar danos ao site ou prejudicar sua disponibilidade ou acessibilidade
  • Utilizar o site para transmitir ou publicar qualquer material ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno ou de qualquer forma censurável
  • Utilizar o site para transmitir ou publicar qualquer material que contenha vírus, malware ou outros códigos maliciosos
  • Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do site

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Kanoê Digital ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso site sem nossa permissão prévia por escrito.

5. Contas de Usuário

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6. Privacidade

Nosso uso de suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Kanoê Digital, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site ou serviços.

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9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Kanoê Digital, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer responsabilidade, danos ou custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de qualquer violação destes Termos de Uso ou de qualquer atividade relacionada à sua conta.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar seus princípios de conflito de leis.

11. Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

12. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail contato@kanoe.digital ou pelo telefone +351 936 356 199.